Tag: Joana Varon

Editorial — Violência online, privacidade e anonimato

10/09/2016

Por Joana Varon, Natasha Felizi e Raquel Rennó | #Boletim14 Como fazer frente aos ataques racistas, sexistas e a repressão política online sem ampliar os poderes de censura e vigilância de Estado e empresas? Manifestações de ódio e violência online tem alto potencial destrutivo, principalmente quando se se estruturam em assimetrias de poder e nas diversas […]

Tags: , , , ,


Vale do Silício e sua “proteção” à comunidade: colonialismo, censura e fim do anonimato

10/09/2016

Por Paz Peña e Joana Varon | #Boletim14 “Tenho aqui uma notícia para você, Facebook: há um milhão de razões pelas quais alguém escolheria se auto-identificar com um nome que não é o que está impresso na sua certidão de nascimento. Na verdade, nem é algo que lhe diga respeito”. Essa foi a reação de […]

Tags: , , ,


O caso da CPICiber no Brasil: discurso de ódio e outros crimes cibernéticos como porta de entrada para censura e vigilância

10/09/2016

Por Lucas Teixeira, em colaboração com Joana Varon | #Boletim14 Entre agosto de 2015 e maio de 2016, uma comissão especial da Câmara dos Deputados do Brasil investigou atividades criminosas online. A Comissão Parlamentar de Inquérito de Crimes Cibernéticos, ou CPICIBER como ficou conhecida, teve início com o intuito legítimo de investigar fraudes bancárias e tráfico de […]

Tags: , , , ,


Expondo o invisível: táticas de investigação e proteção antivigilância

09/11/2015

Por Natasha Felizi e Joana Varon | #Boletim12 O campo do trabalho investigativo está em transformação. O acúmulo de dados ao alcance do público empoderou jornalistas, pesquisadores e cidadãos com subsídios para outras maneiras de expor e narrar questões importantes. Mas, quanto mais aprendemos a acessar a utilizar essas informações para questões sensíveis, sejam políticas […]

Tags: , , , , , , , , , , , , , , , , ,


Audiência Pública na Câmara discute dados pessoais

27/08/2015

No dia 25 de agosto, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) realizou uma audiência pública na Câmara dos Deputados, para debater o Projeto de Lei 4060/2012, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais. Joana Varon, da Oficina Antivigilância, foi uma das convidadas para discutir o PL, e fez, em sua […]

Tags: , ,


Brasil anuncia projeto para identificação unitária com dados biométricos. Como anda o tema na América Latina?

11/07/2015

Por Paulo Rená e Joana Varon | #Boletim11 No último dia 28 de maio, a Presidenta da República Dilma Rousseff e o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli anunciaram em conjunto a proposição do projeto de lei nº 1.775/2015 para a criação de um novo documento único, chamado Registro Civil Nacional (RCN). De acordo com […]

Tags: , , , , ,


Anonimato e eleição do relator especial de privacidade trazem políticas de Internet para o Conselho de Direitos Humanos da ONU

10/07/2015

Por Joana Varon | #Boletim11 Dois nomes se destacaram no que diz respeito à privacidade durante a 29 sessão do Conselho de Direitos Humanos de ONU: Joseph Cannataci e David Kaye. Joseph Cannataci foi apontado, no último dia da sessão, que durou de 15 de junho à 3 de julho, como o primeiro relator especial da […]

Tags: , , , , , , ,


Vigilância da NSA no Brasil: Dilma disse que não tem. Lei de proteção de dados pessoais? Não tem também!

10/07/2015

Por Joana Varon | #Boletim11 Poucos dias após o retorno da visita da presidente Dilma aos EUA, o wikileaks publicou mais uma série de revelações dos arquivos de Edward Snowden, desta vez, listando  nomes de funcionários de nível ministerial do governo brasileiro cujos números telefônicos foram interceptados pela NSA.   A Carta Capital e a […]

Tags: , , , , , ,


SUPERNERDS: whistleblowers no teatro, na TV, na web e na ONU

10/07/2015

Por Joana Varon e Lucas Teixeira | #Boletim11   Edward Snowden, Daniel Ellsberg, Julian Assange, Thomas Drake, Chelsea Manning, Barret Brown, Jeremy Hammond, Annie Machon, William Binney. Essas pessoas, em algum momento de suas vidas, se colocaram em risco, desafiaram Estados para denunciar práticas de vigilância indiscriminada, crimes de guerra, corrupção. Para algumas pessoas, são traidores. Para outras, são […]

Tags: , , , , , , ,


III Simpósio Internacional LAVITS

10/07/2015

Por Amarela, Giulliana Bianconi e Joana Varon | #Boletim11 A Rede Latino-americana de Estudos em vigilância, tecnologia e sociedade – LAVITS foi fundada em 2009 com o objetivo ser um meio para o intercâmbio entre pesquisadores e pesquisadoras, ativistas e artistas da América Latina com interesse nas relações entre vigilância, tecnologia e sociedade. Em maio […]

Tags: , , , , , , ,


Privacidade em consulta: Visualização de Dados

08/05/2015

Por Joana Varon e Giulliana Bianconi | #BoletimConsultas A equipe do Antivigilância sistematizou em uma visualização todas as contribuições postadas na plataforma de consultas do Ministério da Justiça para a regulação do Marco Civil e para o Anteprojeto de Lei de dados pessoais até o dia 30 de abril. No caso do Marco Civil, coletamos as […]

Tags: , , , , , , , ,


Análise do projeto de dados pessoais em debate no Senado

13/12/2014

Por Joana Varon Desde final de maio de 2014, está em discussão no Senado o Projeto de Lei 181, que estabelece princípios, garantias, direitos e obrigações referentes à proteção de dados pessoais. O último passo da tramitação foi uma audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, realizada no dia 2 de […]

Tags: ,


Curtas: notícias breves e dicas sobre “Privacidade e Políticas Públicas”

13/12/2014

Notícias breves publicadas no “Boletim Antivigilância 10″, de 13 de dezembro de 2014 Para acessar  outros conteúdos  desta edição, clique na tag “boletim10”, ao fim do texto. Por Joana Varon Oficina Antigivilância submete contribuições à consulta da Unesco para Estudo Compreensivo sobre Assuntos de Internet Conforme informamos na edição 9 do Boletim, a UNESCO está desenvolvendo […]

Tags: , , , , , , , , , , , ,


Brasil levanta o tema da privacidade na Conferência Pleniponciária da UIT

13/12/2014

Por Joana Varon A Conferência Plenipotenciária da União Internacional de Telecomunicações, que acontece a cada quatro anos, é a reunião mais importante desta Agência especializada do Sistema ONU dedicada a políticas e padronizacões na área de Telecomunicações. Na primeira semana da reunião, entre 20 de Outubro e 7 de Novembro, em Busan, Coréia, foram realizadas […]

Tags: , , , , , , , , , , , ,


Complexa discussão do direito ao esquecimento chega na Câmara dos Deputados com PL de um artigo só

13/12/2014

Por Joana Varon O Article 19 working party, órgão composto por representantes de Estados Membros da União Européia, publicou uma série de diretrizes para a implementação da decisão do que terminou sendo chamada de “direito ao esquecimento”, que foi proferida pela Corte Européia de Justiça em maio deste ano. A decisão concedeu aos cidadão europeus […]

Tags: , , , , , , ,


Autores Contra a Vigilância em Massa

13/12/2013

Por Joana Varon | #Boletim6 Mais de 500 autores ao redor do mundo, entre eles Björk, Nick Cave, Umberto Eco e outros 4 prêmios Nobel, lançaram uma carta entitulada http://www.pen-international.org/newsitems/international-appeal-writers-against-mass-surveillance/|Escritores contra a Vigilância em Massa Nesse apelo, os autores pedem uma “Lei Internacional em proteção aos Direitos Digitais” e solicitam que as Nações Unidas assegurem […]

Tags: , ,


Oito grandes empresas da web publicam carta de princípios contra a vigilância digital

13/12/2013

Por Joana Varon | #Boletim6 As empresas – AOL, Apple, Facebook, Google, LinkedIn, Microsoft, Twitter, Yahoo – publicaram uma “Carta Aberta a Washington” no site ReformGovernmentSurveillance.com (“Reformem a Vigilância Governamental” – tradução nossa). Nela destacam a necessidade urgente de reforma nas práticas de vigilância dos governos de todo o mundo, tendo em vista a alegação […]

Tags: , ,


Artigo 16º da nova versão do Marco Civil enfraquece a proteção à privacidade dos usuários

13/12/2013

Por Joana Varon | #Boletim6 Guarda de registros de aplicação passa de facultativa à obrigatória para os grandes Na última quarta-feira, o deputado Alessandro Molon divulgou uma Nova versão do Marco Civil. Entre as várias alterações, o novo texto traz mudanças substanciais no que diz respeito à proteção da privacidade dos usuários da internet no […]

Tags: , ,


Web Index 2013

30/11/2013

Por Joana Varon | #Boletim5 Na última sexta-feira, dia 22 de novembro, foi publicado pela World Wide Web Foundation o Web Index 2013. Segundo o site do Web Index o relatório é uma “avaliação multidimensional da contribuição da World Wide Web pro desenvolvimento e pros direitos humanos ao redor do mundo. Ele cobre 81 países, […]

Tags: , , , ,


Apoio aos princípios necessary and proportionate

30/11/2013

Por Joana Varon | #Boletim5 Nesta semana foi lançado o centro de ação para os princípios antivigilância necessary and proportionate A ideia é coletar o maior número de assinaturas possível em uma petição de apoio a esses princípios para entregá-la às Nações Unidas, para líderes mundiais, e outros legisladores pedindo o fim da vigilância em […]

Tags: , ,


Conferência Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet: O que é? De onde veio? para onde vai?

30/11/2013

Por Joana Varon | #Boletim5 O post Conferência Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet: O que é? De onde veio? Para onde vai? feito para o Observatório Brasileiro de Políticas Digitais traz informações didáticas e extensas sobre a trajetória dos últimos acontecimentos que levaram à ideia do evento no Brasil e destaca […]

Tags: , , ,


Marco Civil

19/11/2013

Por Joana Varon | #Boletim4 Apesar o portal de notícias da Câmara ter divulgado que o Marco Civil seria o principal item a a ser discutido e votado no Plenário nessa semana… http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/457213-MARCO-CIVIL-DA-INTERNET-E-O-PRINCIPAL-ITEM-DA-PAUTA-DO-PLENARIO.html …não haverá votação, pois ainda há divergências a serem resolvidas: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=35427&sid=4 O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, insiste que o armazenamento de […]

Tags: , ,


Marco Civil

12/11/2013

Por Joana Varon | #Boletim3 As votações dessa semana na Câmara foram canceladas, e um dos motivos é o impasse atual sobre o Marco Civil. “Há divergência na base, nas bancadas e também na oposição. Isso não impede de votar, porque há a possibilidade de destaques; mas o projeto não está maduro, o relator ainda […]

Tags: , ,


Engenheiros da internet concordam em próximos passos contra vigilância

12/11/2013

Por Joana Varon | #Boletim3 A Internet Engineering Task Force, em seu 88º encontro, chegou ao consenso de melhorar a segurança dos protocolos da Internet frente às revelações de vigilância global. “A Internet foi transformada em uma máquina gigantesca de vigilância”, disse Bruce Schneier na plenária técnica. “Não é só a respeito de um país […]

Tags: , ,


Resumo do Internet Governance Forum 2013, em Bali

12/11/2013

Por Joana Varon | #Boletim3 A versão final do resumo do oitavo IGF, que aconteceu em Bali, Indonésia, está disponível aqui. O fórum teve uma forte influência do nosso cenário de vigilância recém-descoberto: In the context of the recent revelations about government-led Internet surveillance activities, IGF 2013 was marked by discussions about the need to […]

Tags: , , ,


Brasil e Alemanha apresentam medida sobre privacidade à ONU

05/11/2013

Por Joana Varon | #Boletim2 O projeto de resolução, apresentado no dia 01/11, considera as revelações recentes de espionagem e coleta de dados sob a luz das declarações, cartas e pactos mundiais de direitos humanos, e pede aos Estados que respeitem esses direitos, revisem suas práticas de vigilância e adotem medidas contra violações e abusos, […]

Tags: , , ,


Molon apresenta versão final do Marco Civil a ser debatida na Câmara dos Deputados

05/11/2013

Por Joana Varon | #Boletim2 Alessandro Molon garante que essa versão foi inteiramente aprovada pela presidenta Dilma Rousseff. Amanhã (06/11), o texto será levado pra debate por uma comissão geral na Câmara dos Deputados. O documento inteiro pode ser acessado aqui: http://www.molon1313.com.br/marco-civil-da-internet-confira-o-relatorio-final/ A nova versão permite que, sob decreto, provedores de conexão e de serviço […]

Tags: , , ,


Organizações ao redor do mundo assinam carta aberta sobre o Marco Civil

31/10/2013

Por Joana Varon | #Boletim1 O grupo La Quadrature du Net iniciou, dia 28, uma carta aberta encorajando a adoção, no Brasil, de um “Marco Civil da Internet firme, que garanta verdadeiramente a liberdade online. A carta foi assinada por diversas organizações, incluindo a Access, Article 19, Consumers International, Derechos Digitales do Chile, Wikileaks, Telecomix, […]

Tags: , , , , ,