Tag: brasil

Regulamentação do Marco Civil: entenda e ajude a divulgar nossas contribuições

02/03/2016

Tendo em vista a consulta pública para a regulamentação de decreto do Marco Civil da Internet, um grupo de entidades da sociedade civil se reuniu para elencar entre si pontos comuns do decreto que devem necessariamente ser alvo de mudança ou de elaboração mais cuidadosa na versão final do texto. A carta circulou, foi endossada […]

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Hacking Team é hackeada e tem seus documentos vazados

10/07/2015

Por Amarela | #Boletim11   Hacking Team é uma empresa italiana de tecnologia conhecida por desenvolver e vender ferramentas de vigilância para governos, ajudando instituições policiais a interceptar dispositivos móveis e espionar cidadãos e cidadãs em todo o mundo (como mostra o vídeo da empresa acima). Fundada em 2003, a empresa afirma que seus sistemas […]

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Quais são as práticas de vigilância nos protestos sociais?

17/06/2015

Por Luis Fernando Garcia e Lucas Teixeira | #Boletim11 As medidas de vigilância estatal, ao compreenderem intromissões severas no direito à privacidade das pessoas e ao serem, por natureza, secretas, representam um grave risco para os direitos do(a)s cidadão(a)s, que, ao não tomarem conhecimento dessa intromissão, encontram-se impedido(a)s de resistirem a elas. A expansão constante […]

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Privacidade em consulta: Visualização de Dados

08/05/2015

Por Joana Varon e Giulliana Bianconi | #BoletimConsultas A equipe do Antivigilância sistematizou em uma visualização todas as contribuições postadas na plataforma de consultas do Ministério da Justiça para a regulação do Marco Civil e para o Anteprojeto de Lei de dados pessoais até o dia 30 de abril. No caso do Marco Civil, coletamos as […]

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Curtas: notícias breves e dicas sobre “Privacidade e Políticas Públicas”

13/12/2014

Notícias breves publicadas no “Boletim Antivigilância 10″, de 13 de dezembro de 2014 Para acessar  outros conteúdos  desta edição, clique na tag “boletim10”, ao fim do texto. Por Joana Varon Oficina Antigivilância submete contribuições à consulta da Unesco para Estudo Compreensivo sobre Assuntos de Internet Conforme informamos na edição 9 do Boletim, a UNESCO está desenvolvendo […]

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Brasil levanta o tema da privacidade na Conferência Pleniponciária da UIT

13/12/2014

Por Joana Varon A Conferência Plenipotenciária da União Internacional de Telecomunicações, que acontece a cada quatro anos, é a reunião mais importante desta Agência especializada do Sistema ONU dedicada a políticas e padronizacões na área de Telecomunicações. Na primeira semana da reunião, entre 20 de Outubro e 7 de Novembro, em Busan, Coréia, foram realizadas […]

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Aprovada revisão da resolução “privacidade na era digital”

13/12/2014

Por Joana Varon Na última semana de novembro, foi aprovada por consenso no terceiro Comitê da Assembléia Geral da ONU a nova versão da resolução Privacidade na Era Digital. O texto é uma atualização da resolução do ano passado, resolução 68/167 que começou a ser debatida por iniciativa do Brasil e da Alemanha. O texto […]

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Complexa discussão do direito ao esquecimento chega na Câmara dos Deputados com PL de um artigo só

13/12/2014

Por Joana Varon O Article 19 working party, órgão composto por representantes de Estados Membros da União Européia, publicou uma série de diretrizes para a implementação da decisão do que terminou sendo chamada de “direito ao esquecimento”, que foi proferida pela Corte Européia de Justiça em maio deste ano. A decisão concedeu aos cidadão europeus […]

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Análise do projeto de dados pessoais em debate no Senado

13/12/2014

Por Joana Varon Desde final de maio de 2014, está em discussão no Senado o Projeto de Lei 181, que estabelece princípios, garantias, direitos e obrigações referentes à proteção de dados pessoais. O último passo da tramitação foi uma audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, realizada no dia 2 de dezembro. […]

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Aconteceu: confira eventos sobre vigilância

13/12/2014

V Seminário de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais O Comitê Gestor da Internet no Brasil realizou nos dias 26 e 27 de novembro o V Seminário Internacional sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. O evento acontece desde 2010 e tem sido encontro central para as discussões do APL de lei de dados pessoais. […]

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III Simpósio Internacional LAVITS

13/12/2014

Em maio de 2015 acontecerá o III Simpósio Internacional da LAVITS, a rede latino-americana de estudos em vigilância, tecnologia e sociedade, com o tema “vigilância, tecnopolíticas, territórios”. Pessoas interessadas no tema – “pesquisadores, professores, ativistas e artistas” – podem mandar resumos de trabalhos para serem apresentados durante o evento. A LAVITS, fundada em 2009, tem […]

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Clipping: notícias sobre vigilância

13/12/2014

Este é o clipping disponibilizado pelo  “Boletim Antivigilância 10”, de 13 de dezembro de 2014 Para acessar  outros conteúdos  desta edição, clique na tag “boletim10”, ao fim do texto.   Vazamentos expõem ferramentas da Gama International e da Hacking Team Recentemente, documentos e códigos-fonte das duas maiores empresas de desenvolvimento de softwares de invasão e […]

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EFF e Panoptykon no Brasil

12/12/2014

Entre os dias 29 de Novembro e 12 de Dezembro de 2014, integrantes da Electronic Frontier Foundation (EFF) e daFundação Panoptykon estarão em visita ao Brasil realizando uma série de eventos relacionados a privacidade de dados, vigilância e cybersegurança. Entre workshops específicos e palestras abertas, o grupo passará por São Paulo, Rio de Janeiro e […]

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As novas tecnologias de vigilância que desembarcam no Brasil

13/11/2014

Por Lucas Teixeira Entre câmeras e centrais de monitoramento, drones, robôs-segurança e dispositivos legais, organizações militares e policiais ganharam diversos recursos e métodos de vigilância, por forte influência da Copa do Mundo que passou e das Olimpíadas que ainda virão. Rodrigo José Firmino, pesquisador da LAVITS e professor do programa em gestão urbana da PUCPR, […]

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Curtas: Notícias breves sobre “Privacidade e Políticas Públicas”

03/06/2014

Notícias breves publicadas no “Boletim Antivigilância 09″, de 03 de junho de 2014 Para acessar  outros conteúdos  desta edição, clique na tag “boletim9″, ao fim do texto. Anonymous Brasil vaza comunicação do Itamaraty sobre Copa do Mundo Em 19/05 o Itamaraty sofreu um ataque cibernético por meio da prática denominada phishing ou fishing, fraude eletrônica na qual […]

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Copa do Mundo deixará esquema de vigilância como herança para o país?

03/06/2014

Por Joana Varon Em preparação para a Copa do Mundo, o governo brasileiro vem investindo pesado em segurança. Apenas em equipamento, Governo Federal e Municípios gastaram aproximadamente R$ 1,5 bilhões de reais. Mas, para além de compra de drones israelensese robôs estadunidenses, câmaras e óculos que permitem reconhecimento facial, o governo também está melhorando a […]

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Marco Civil é aprovado durante o NetMundial, mas ainda precisa ser regulado: o que esses dois marcos históricos nos dizem sobre a proteção da privacidade no Brasil?

03/06/2014

Por Joana Varon e Bruna Castanheira Após muita espera, pressão social e várias sessões adiadas na Câmara dos Deputados, o Marco Civil da Internet passou rapidamente pelo Senado Federal e foi sancionado pela presidenta Dilma no dia 23 de abril de 2014, transformando-se na Lei nº 12.965 Com o texto, o Brasil é o primeiro […]

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Grupo Saravá tem discos rígidos apreendidos e servidor fica fora do ar

03/06/2014

Depois de menos de uma semana de aprovacão do Marco Civil da Internet, o Grupo Saravá, que trabalha com a missão de promover instrumentos tecnológicos, baseados principalmente em software e hardware livres, para auxiliar movimentos sociais e grupos de estudos, teve vários discos rígidos apreendidos de seu servidor. A razão foi um processo que corre […]

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Governo brasileiro vai ter e-mail e rede de telecom próprios

05/11/2013

#Boletim2 O Diário Oficial da União publicou hoje, dia 5 de novembro, o decreto 8135, que faz com que todas as comunicações da administração pública federal devam “ser realizadas por redes de telecomunicações e serviços de tecnologia da informação fornecidos por órgãos ou entidades da administração pública federal”. O Convergência Digital publicou uma pequena matéria […]

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A Agência Brasileira de Inteligência espionou diplomatas do Irã, Iraque e Rússia

05/11/2013

#Boletim2 A Folha de S.Paulo publicou o artigo com informações obtidas a partir de um documento interno da Abin, como é chamada a agência: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/11/1366382-agencia-brasileira-espionou-funcionarios-estrangeiros.shtml As operações consistiam basicamente em seguir os diplomatas a pé e de carro, fotografá-los e relatar suas atividades. Essas revelações vão de encontro à indignação do Brasil frente à espionagem […]

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